O Estado da Bahia, através da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e da SUDESB – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, com objetivo de incentivar os atletas e paratletas residente no Estado da Bahia à prática de esportes e com a finalidade de oferecer suporte para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais, através do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte, torna público Processo Seletivo para concessão de novas Bolsas Esporte, nos termos deste Edital, com observância das disposições da Lei Estadual nº. 11.363, de 27 de janeiro de 2009 e do Decreto nº. 11.697, de 04 de setembro de 2009.